OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida

Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia

Alterações contratuais: a função do empregado em tempos de pandemia.